Antes de aceitar as condições impostas pela incorporadora, loteadora ou empresa responsável pelo empreendimento, entenda quanto pode ser descontado, como funciona a devolução dos valores pagos e quais direitos podem ser aplicáveis ao seu caso.
Com a assistência de um advogado de distrato imobiliário você terá garantia dos seus direitos, o que inclui:
Das parcelas contratuais, protegendo você de cobranças indevidas.
Do seu nome nos órgãos de proteção ao crédito durante o processo.
E livre de burocracias, com acompanhamento jurídico especializado.
Com possibilidade de recuperar até 90% do valor pago.
Não consegue ou não deseja continuar com a compra?
É possível analisar o contrato, os pagamentos realizados e as condições apresentadas pela incorporadora para verificar quais consequências podem decorrer do distrato
Compradores de terrenos em loteamentos também podem enfrentar multas, retenções e divergências sobre a restituição dos valores pagos.
O contrato e as circunstâncias do negócio precisam ser avaliados antes de definir a melhor forma de encerrá-lo.
Comprou uma fração de imóvel, resort ou empreendimento de férias e agora quer cancelar?
Contratos de multipropriedade possuem características próprias. Além das regras aplicáveis ao negócio, também é importante avaliar como a contratação aconteceu e quais obrigações foram assumidas.
A situação merece atenção especial quando o pedido de encerramento está relacionado a problemas atribuídos à própria vendedora, incorporadora ou loteadora.
Nesses casos, as consequências jurídicas podem ser diferentes de uma simples desistência do comprador.
Receber uma proposta para encerrar o contrato pode parecer o fim do problema.
Mas o documento apresentado pela empresa pode estabelecer multas, retenções, prazos para pagamento e outras condições que terão impacto direto no valor que ficará com você.
Depois da assinatura, discutir determinadas condições pode se tornar mais complexo.
Por isso, antes de concordar com o distrato, é importante verificar:
Você não precisa aceitar uma proposta sem antes compreender exatamente o que ela significa
Essa é uma das principais dúvidas de quem deseja cancelar uma compra imobiliária.
E não existe um percentual único que possa ser aplicado indistintamente a todos os contratos.
O valor da restituição pode mudar conforme as características do negócio e a razão pela qual o contrato está sendo encerrado.
Entre os fatores que precisam ser considerados estão:
As consequências podem ser diferentes quando o consumidor simplesmente deseja desistir e quando existe descumprimento por parte da empresa.
Apartamento, loteamento e multipropriedade podem envolver regras e contratos diferentes.
Multas, retenções e outras previsões precisam ser examinadas no contexto da contratação e da legislação aplicável.
É necessário levantar pagamentos, parcelas e demais cobranças relacionadas à aquisição
Determinados regimes jurídicos podem influenciar os limites de retenção e os prazos relacionados à restituição.
É por isso que prometer um percentual de devolução sem conhecer o contrato pode criar uma expectativa que não corresponde à realidade.
O caminho mais seguro é descobrir qual regra efetivamente se aplica à sua compra.
A Kenedy Onassis Advogados presta orientação jurídica a consumidores em questões envolvendo distratos e contratos imobiliários.
O objetivo é fazer com que o cliente compreenda as consequências jurídicas do encerramento do negócio e tenha orientação para decidir os próximos passos de acordo com as particularidades do seu contrato.
O atendimento pode ser realizado online, permitindo o envio de documentos e o acompanhamento à distância.
Para quem prefere atendimento presencial, o escritório está localizado em Diadema/SP, com atendimento mediante horário marcado.
O encerramento do contrato pode ser possível, mas suas consequências dependem das circunstâncias da compra. Antes de formalizar a desistência, é importante entender as regras de retenção, restituição e os demais efeitos previstos para o caso.
Dependendo da situação, podem existir retenções e outros descontos. Isso não significa, porém, que qualquer valor estipulado pela empresa seja automaticamente aplicável. É necessário avaliar o contrato e as regras jurídicas pertinentes
Não existe uma resposta única para todos os distratos. O cálculo depende de fatores como o contrato, o empreendimento, os valores pagos e o motivo do encerramento.
Antes de assinar, é recomendável compreender as cláusulas, os descontos, o prazo e a forma de restituição previstos no documento. A assinatura pode produzir consequências jurídicas relevantes.
O atraso não impede, por si só, que a situação contratual seja avaliada. É necessário analisar o contrato, os pagamentos e as circunstâncias específicas do caso
Existem pontos em comum, mas loteamentos possuem particularidades próprias. Por isso, o tipo de empreendimento precisa ser considerado na análise
É necessário verificar quando e como ocorreu a contratação, as cláusulas assinadas e as circunstâncias da venda. A partir dessas informações é possível identificar quais regras e alternativas podem ser aplicáveis.
Não necessariamente. O caminho adequado depende da situação. Após compreender o contrato e a posição da empresa, podem ser avaliadas as alternativas disponíveis, inclusive eventual medida judicial quando cabível.
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